A União Europeia deu um passo significativo em maio de 2023 com a introdução do Regulamento Europeu de Combate à Desflorestação (EUDR – European Union Deforestation Regulation). Esta nova legislação, aprovada pelo Parlamento Europeu, visa garantir que produtos associados à desflorestação não sejam comercializados no mercado europeu.
Quais produtos são contemplados pelo regulamento?
Celulose, soja, madeira, óleo de palma, gado/carne, borracha, cacau e papel são alguns dos itens regulamentados.
Para cumprir as novas regras, será indispensável implementar sistemas eficazes de rastreabilidade, análise de materialidade e auditoria interna, que sejam capazes de comprovar a origem sustentável dos produtos exportados para a União Europeia.
Prazos e implicações para as empresas
O EUDR será implementado em fases:
- 30 de dezembro de 2024: Entrada em vigor para grandes empresas.
- 30 de maio de 2025: Aplicação para pequenas e médias empresas.
Para se manterem competitivas e evitar penalizações, as organizações devem iniciar desde já a adaptação aos requisitos regulamentares, que incluem a rastreabilidade completa da cadeia de abastecimento e a adoção de práticas de gestão ambiental.
A equipa de auditoria interna da Premiumbravo Portugal está preparada para fazer a diferença, oferecendo soluções estratégicas e personalizadas para potenciar a eficiência e a segurança dos seus processos.
Por onde começar?
Aqui estão alguns passos fundamentais para preparar a sua empresa:
- Avaliação de conformidade: Realize uma análise detalhada da sua cadeia de valor para identificar possíveis riscos de incumprimento.
- Implementação de controlos internos: Desenvolva sistemas que permitam rastrear a origem dos materiais de forma precisa e eficiente.
- Capacitação da equipa: Promova formação interna para assegurar que todos compreendem os requisitos e sabem como cumpri-los.
- Consultoria especializada: Considere contar com o apoio de especialistas em compliance e gestão de riscos para garantir que os processos implementados sejam robustos.
A importância do protagonismo empresarial
Este regulamento é mais do que uma obrigação legal; é uma oportunidade para as empresas reforçarem o seu compromisso com a sustentabilidade e diferenciarem-se no mercado global. Clientes, investidores e parceiros de negócios estão cada vez mais atentos à responsabilidade ambiental das organizações. Demonstrar conformidade com o EUDR pode ser uma vantagem competitiva significativa.
Não deixe para a última hora
O prazo pode parecer distante, mas a complexidade da adaptação exige tempo, planeamento estratégico e execução cuidadosa. Empresas que se anteciparem estarão melhor posicionadas para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades deste novo cenário regulamentar.
Se a sua empresa precisa de apoio para se preparar para o Regulamento Anti-Desflorestação, fale connosco. Juntos, podemos construir soluções que garantam a conformidade e promovam um futuro mais sustentável.
Fonte: Comissão Europeia, Regulamento (UE) 2023/1115, disponível em ec.europa.eu.
Por Jeferson Abruzzi e Paulo Guará.
